UNESCO/FNDE - Contratam consultor para produtos - Monitoramento e avaliação - PNAE - Inscrições de 20 a 27/4

Contrata
Consultor na
modalidade Produto

PROJETO 914BRZ1071 EDITAL Nº 09/2020

1. Perfil: Ciências Humanas ou Sociais.
2. Nª de vagas:01
3. Qualificação educacional: Nível superior em qualquer área em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
4. Experiência profissional: mínima de 03 (três) anos em atividades relacionadas à de gestão, avaliação, monitoramento ou implementação de políticas públicas e/ou programas sociais.
5. Atividades: Atividades do produto 1: Atividade 1- Mapeamento e sistematização dos indicadores existentes relacionados ao PNAE; Atividade 2- Análise dos documentos que embasam o PNAE, incluindo os manuais, orientações técnicas, dentre outros, com vistas a subsidiar a atualização dos indicadores existentes; Atividade 3- Mapeamento do cenário atual, a estrutura de trabalho e fluxo de informações do PNAE; Atividade 4- Elaboração de documento técnico contendo a revisão crítica do Quadro Lógico de Avaliação do PNAE. Atividades do produto 2: Atividade 1: Identificação, organização, sistematização, produção, avaliação e seleção dos dados e informações disponíveis no FNDE/MEC referente à avaliação do PNAE; Atividade 2: Verificação das bases de dados do FNDE/MEC, objetivando identificar e sanar eventuais incongruências e falhas, e lhes conferir solidez técnica e estatística, estabelecendo fluxos organizacionais e institucionais; Atividade 3: Estruturação, organização e automatização das informações levantadas de forma a permitir seu armazenamento eletrônico pelo FNDE/MEC; Atividade 4: Construção de Painéis com um conjunto de indicadores relacionados ao modelo lógico, com foco em constituir um instrumento de auxílio ao monitoramento do PNAE. Atividades do produto 3: Atividade 1: Mapeamento e identificação, de forma amostral, indicadores relacionados aos programas sociais/educacionais; Atividade 2: Análise sobre a interface entre o PNAE e outras políticas existentes no próprio FNDE ou em outros órgãos, destacando a possibilidade de sobreposição, complementariedade etc; Atividade 3: Mapeamento e identificação os dados secundários relacionados ao PNAE; Atividade 4:Identificação de instrumentos de aprimoramento de gestão, monitoramento e avaliação do Programa; e destacar os trabalhos exitosos. Atividades do produto 4: Atividade 1: Realização de reuniões técnicas e oficinas com a equipe técnica do PNAE visando à revisão do mapa estratégico do PNAE, alinhado com o Planejamento Estratégico do FNDE – Ciclo 2018 a 2022; Atividade 2: Realização de análise SWOT a partir das percepções da equipe técnica do PNAE, a fim de incentivar a reflexão e avaliar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças referentes ao desenho do Programa; Atividade 3: Reavaliação do Quadro Lógico do PNAE de forma que haja convergência com o Mapa Estratégico do Programa e com o Modelo Lógico (Guia Prático de Análise Ex Ante de Políticas Públicas, IPEA, 2018 ou Anexo 5, do Manual Técnico do PPA do Governo Federal 2020- 2023). Atividades do produto 5: Atividade 1: Delineamento e proposição de caminhos, rotinas e práticas, a fim de estabelecer um sistema de avaliação do PNAE. Atividades do produto 6: Atividade 1: Organização, elaboração e seleção do conteúdo do manual; Atividade 2: Elaboração e/ou seleção de imagens para apoio, caso necessário; Atividade 3: Elaboração do esboço do manual técnico e submissão à aprovação da equipe técnica do FNDE; Atividade 4: Revisão e elaboração da versão final do manual técnico.
6. Produtos/Resultados esperados: Produto 1: Documento Técnico “A” Documento Técnico contendo a revisão do Quadro Lógico de Avaliação do PNAE, que deverá considerar a necessidade de os objetivos propostos serem específicos, mensurável, atingível, relevante e temporal e ainda; se os indicadores propostos atendem aos atributos de utilidade, representatividade, confiabilidade da fonte, disponibilidade, economicidade, simplicidade de comunicação, estabilidade, tempestividade e sensibilidade; incluído a descrição da ficha técnica de cada indicador revisado. Produto 2: Documento Técnico “B” Documento técnico contendo a interface entre os trabalhos de avaliação do PNAE, realizados no âmbito do FNDE, nos últimos anos, identificado os indicadores capazes de serem medidos com os dados extraídos a partir das avaliações realizadas. Produto 3: Documento Técnico “C” Documento técnico contendo o levantamento das fontes geradoras de dados secundários capazes de enriquecer as análises e a compreensão sobre o Programa e seus efeitos. Produto 4: Documento Técnico “D” Documento técnico contendo proposta de revisão do planejamento estratégico do PNAE. Produto 5: Documento Técnico “E” Documento técnico contendo um plano de ação para alcance dos objetivos propostos no Quadro Lógico do Programa, de forma a subsidiar a CGPAE no processo de melhoria. Produto 6: Documento Técnico “F” Manual técnico especificando procedimentos padronizados para coleta, armazenamento, atualização e disponibilização periódica das bases de dados identificadas e indicadores elaborados nos produtos de anteriores. Documento Técnico “F” Manual técnico especificando procedimentos padronizados para coleta, armazenamento,
atualização e disponibilização periódica das bases de dados identificadas e indicadores elaborados nos produtos de anteriores.
7. Local de Trabalho: Brasilia-DF
8. Duração do contrato: 11 meses
9.1 A contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado composta de 3 (três) etapas. A primeira etapa analisará se os (as) candidatos (as) atendem aos “Qualificação Educacional”, “ Experiência Profissional” indicados acima e terá caráter eliminatório. A segunda etapa analisará o grau de atendimento dos (as) candidatos (as) aprovados na primeira fase em relação ao item 9.2 indicados abaixo e terá caráter classificatório, observando os critérios de pontuação correlacionados. A terceira etapa consistirá de “Entrevista” e será realizada com base no item 9.3 deste termo. Não serão consideradas candidaturas submetidas fora do prazo previsto, incompletas ou mal identificadas. A comissão será formada por no mínimo 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores do FNDE, e os demais, representantes da coordenação do Projeto de Cooperação Internacional e do Organismo. A avaliação dos currículos e a análise da documentação comprobatória dos candidatos deverá ser realizada, pela Comissão de Seleção instituída para o processo seletivo. A comissão responderá aos questionamentos do Processo Seletivo, e preencherá todos os formulários referentes à seleção. Será realizada classificação e seleção dos candidatos que serão habilitados para a etapa de entrevistas. A critério da Comissão de Seleção, a etapa de entrevista será presencial ou por videoconferência, de caráter classificatório e eliminatório. O agendamento e comunicação dos resultados será por e-mail, ou por telefone ou presencial para casos excepcionais em que a Comissão entenda sua necessidade. O (a) candidato (a) que obtiver a maior nota, na soma dos pontos obtidos na análise do item 9.2 e na entrevista, será pré-selecionado(a) para a consultoria ora ofertada. O(a) candidato(a) pré-selecionado(a) será convocado(a) a apresentar ao FNDE comprovação de sua habilitação
profissional, referente ao atendimento da “Qualificação Profissional” , “ Experiência Profissional” e dos
“Requisitos Desejáveis”, documentos pessoais e declarações exigidas pela legislação. Caso o (a) candidato (a) não apresente estes documentos satisfatoriamente ou no prazo indicado pelo FNDE, ou apresente restrições, de caráter legal ou não, que comprometam o desenvolvimento da consultoria, ele (a) será desclassificado (a) e o (a) segundo(a) colocado (a) será então convocado (a). Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores(as) ativos(as) da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados(as) de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores (as) universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos(as) a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do(a) chefe imediato e do(a) dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Em conformidade com a Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010, o(a) bolsista de instituição federal (CNPQ e CAPES) pode exercer função de consultoria em projetos de cooperação técnica internacional, desde que relacionada à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica, sendo necessária a autorização do(a) orientador(a), devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado(a) e registrado(a) no Cadastro Discente da CAPES. A contratação do (a) selecionado (a) observará as exigências das regras da UNESCO, bem como da Lei nº 12.813/2013 sobre conflito de interesse.
9.2 Requisitos Desejáveis: Curso de Pós-Graduação, devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação em Ciência Política, Políticas Públicas, Gestão Pública, Administração, Educação ou áreas afins; Experiência mínima de 02 (dois) anos em monitoramento e avaliação institucional de projetos e programas na área de Educação; Experiência mínima de 01 (um) ano em atividades relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
9.3 Entrevista: Participarão da fase das entrevistas (fase final do processo de seleção e classificação) até 05 (cinco) candidatos que atingirem a maior pontuação analisados no item 7 deste termo.
As entrevistas serão realizadas à distância, segundo orientações da comissão de seleção, e terão caráter classificatório e eliminatório. A entrevista valerá 40 (quarenta) pontos, os quais serão somados aos pontos obtidos pelo candidato na fase de pontuação do currículo. Esta entrevista avaliará o domínio pelo candidato nas atividades previstas no edital, assim como sua desenvoltura na articulação de temas e ideias relativos ao objeto da consultoria, fluência verbal, capacidade de raciocínio.
9.4 Convocação: A comissão convocará o(s) candidato(s) aprovado(s) através de e-mail e este deverá
manifestar interesse à vaga no prazo de 2 dias úteis. A apresentação da documentação pessoal (cópia autenticada ou original do CPF, RG, comprovante de residência, n° de inscrição no INSS, dados bancários) terá um prazo de até 3 dias úteis da confirmação de interesse à vaga. Caso ocorra desistência do candidato convocado, este fato deve ser formalizado por e-mail ou Termo de
Desistência. Nos casos em que não houver manifestação, no prazo estipulado, o candidato será considerado desistente e o candidato subsequente será convocado.
10. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/04/2020 até o dia 27/04/2020 no e-mail:
CCOPI@fnde.gov.br, com o número do edital e o nome do perfil informados no campo assunto.
Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. n°9/2020
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Para mais informações, consultar os links abaixo:

https://www.fnde.gov.br/index.php/gestao-de-pessoas/selecao-de-cons...

http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phoca...

O edital original está em:

Edital%2009.2020%20-%20914brz1071.pdf

Edital_09_DOU.pdf

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Comentário de Marcia Joppert em 20 abril 2020 às 20:50

Obrigada, Daniel!

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