Trabalho a ser apresentado no II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação

Prezados,

Segue em anexo o artigo:

Artigo Inmetro_Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação_Taiana.pdf

Resumo Submetido:

O Inmetro é uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e atua nas áreas de metrologia científica e industrial, metrologia legal, acreditação de laboratórios e de organismos, avaliação da conformidade e regulamentação e apoio a superação de barreiras técnicas a exportações. Este amplo e diversificado ramo de atuação em Tecnologia Industrial Básica (TIB) provê confiança a toda a cadeia produtiva, desde a matéria-prima, até o consumidor final, seja no mercado interno, sejam nos mercados externos onde os produtos brasileiros concorrem. Quantificar os impactos econômicos, sociais e ambientais de tão amplo rol de atividades constitui-se um grande desafio. O presente artigo apresenta as iniciativas em andamento do Inmetro em avaliação de impacto regulatório (para as áreas de avaliação da conformidade e metrologia legal) e em avaliação de impacto da infra-estrutura tecnológica (para a área de metrologia científica e industrial).

Em avaliação da conformidade, foi elaborado um “Guia para Avaliação de Impacto Regulatório com Sustentabilidade” (AIR-S), em parceria com CEPEA-ESALQ/USP. Esse guia está em fase de implantação, através da realização de um estudo piloto, de modo a validar a metodologia e o processo operacional de avaliação de impacto dos programas de avaliação da conformidade (PACs). O guia prevê uma avaliação ex-ante das propostas de PACs, que serão classificadas segundo critérios técnicos, sócio-econômicos e ambientais e análise de risco. Após a implementação, os PACs serão monitorados, através de indicadores e, posteriormente, avaliados (ex-post), segundo os mesmos critérios anteriores. Técnicas qualitativas e quantitativas estão previstas no guia, como análise custo-benefício, análise multi-critério, sendo a escolha do método condicionada à disponibilidade de dados e à natureza do PAC em análise. Atualmente, um estudo piloto sobre a proposta de PAC para fornos de padaria está em desenvolvimento.

Na área de metrologia legal também está em fase de elaboração um guia para avaliação de impacto dos regulamentos técnicos metrológicos (RTMs), prevendo uma avaliação ex-ante, o monitoramento do RTM em vigor e uma avaliação ex-post, similar ao guia para avaliação de impacto dos PACs.

Por fim e em paralelo à linha de estudos em RIA, o Inmetro está desenvolvendo outra linha de pesquisa em análise de impacto de infra-estrutura tecnológica, na qual se inserem as atividades de P&D da área de metrologia científica e industrial. Ao contrário dos estudos de impacto regulatório, onde um guia está sendo estruturado, na área de metrologia científica e industrial se iniciou a elaboração de estudos de caso com o objetivo de delinear as metodologias mais adequadas às especificidades de se avaliar os impactos de P&D desta área. Para tanto, um estudo de caso sobre os impactos econômicos do material de referência certificado para bioetanol está em curso, através da aplicação do método de valoração contingente para a mensuração da disposição a pagar pelo referido material, via aplicação de questionários on-line (software QuestManager) junto aos potenciais usuários do produto. Outro estudo está em fase inicial e objetiva avaliar os impactos sócio-econômicos, tecnológicos e ambientais do material de referência certificado para etanol em água utilizado na calibração dos etilômetros (“bafômetros”).

Palavras-chave: RIA analysis, infra-estrutura tecnológica, avaliação de impacto, Inmetro

Att,

Taiana Fortunato Araújo

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