Selo Verde é entregue para 33 municípios do Ceará

 

Fortalecer a gestão ambiental descentralizada e estimular o interesse dos municípios na temática do meio ambiente". Esses são os principais objetivos do programa Selo Verde, segundo Tereza Farias, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) do Ceará. 33 municípios receberam o certificado Selo Verde ontem à noite em Fortaleza.

 

Em sua 7ª edição, o programa teve 137 municípios inscritos e 33 chegaram à final. O certificado Selo Verde é baseado na avaliação realizada pelo Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, coordenado pelo Conpam.


A partir do resultado do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), soma dos índices de gestão, mobilização e desempenho ambiental, as cidades são divididas em três categorias: A, B e C. Em 2010, 21 cidades foram certificadas na categoria C e 12 na categoria B. Segundo Socorro Azevedo, coordenadora do programa, 89 municípios foram avaliados documentalmente e os 33 finalistas receberam a visita de uma equipe técnica, que avalia, principalmente, os projetos em andamento. Ela explica que as cidades recebem os relatórios, em que podem checar os quesitos em que precisam melhorar.

 

O processo de avaliação tem início com  um pré-requisito, que é a implantação dos Conselhos de Defesa do Meio Ambiente (Condema) nos municípios que queiram se inscrever. Após a inscrição, questionários relativos à gestão e mobilização são disponibilizados para as cidades, que tem um prazo para entregá-los devidamente documentados.


Esse ano, o melhor Índice de Sustentabilidade Ambiental foi o de Caucaia, que estava em 5° e 11° lugar em 2009 e 2008, respectivamente. Para Arthur Pessoa de Carvalho, presidente de Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac), "o mais significativo é o aumento da responsabilidade para manter o trabalho que vem sendo feito e melhorá-lo". Entre as ações realizadas destaque para a melhoria da qualidade e da quantidade de profissionais do Imac, as ações para evitar o avanço do mar no litoral, assim como para fortalecer os projetos de fixação de dunas, além da conscientização da população sobre a poluição sonora. Caucaia também está classificada para a última fase da Certificação Praia Limpa 2010/2011.

 

Tereza Farias, presidente do Conpam, comentou alguns pontos estratégicos em que todos os municípios têm dificuldades, o que pode ser indicado como um dos motivos para o vazio na categoria A do Selo Verde. Para ela, a destinação final dos resíduos sólidos continua a ser um ponto negativo para todas as cidades.

 


Ela também citou a necessidade de programas consistentes na área de meio ambiente e não somente ações, que servem para sensibilizar a população para o tema, mas nem sempre tem a continuidade necessária. A iniciativa dos municípios, apoiada pela sociedade civil e por complementos de políticas públicas para a área, é um ponto que, integrado, tende a dar importância para o meio ambiente no discurso social.



Como

ENTENDA A NOTÍCIA
A partir da avaliação dos questionários e visitas das equipes técnicas, cada município obtém um Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). São automaticamente desclassificadas as cidades com índices abaixo dos 50%. 

CIDADES CERTIFICADAS 
Classificados na categoria B: Caucaia, Crato, Itaitinga, Sobral, Fortaleza, Novo Oriente, Maracanaú, Croatá, General Sampaio, Cruz, Crateús e Pacoti. 

Categoria C: Acaraú, Barreira, Ibiapina, Missão Velha, Pacatuba, Apuiarés, Jardim, Campos Sales,Bela Cruz,Várzea Alegre, Beberibe, Massapê, Quixeramobim, Ocara, Juazeiro do Norte, Icapuí, Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Itarema, Maranguape, Tianguá.

Os municípios que estiverem entre 50% e 65% ficam na categoria C, já os que se classificarem entre 65% e 80% se enquadram na B. E os que ficam com o ISA acima de 80% formariam a categoria A, feito inédito para o Selo, que nunca teve um município na categoria A.

 


Samaisa dos Anjos
samaisa@opovo.com.br

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