Ministério da Saúde cria programa para monitorar e avaliar SUS

 

 

O Ministério da Saúde quer monitorar e avaliar o Sistema Único de Saúde com base em um conjunto de indicadores, com enfoque no acesso e na qualidade da rede pública. A proposta do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi colocada em consulta pública nesta quinta-feira (7), por meio do Portal da Saúde (www.saude.gov.br).

Em conjunto com a Controladoria Geral da União, também será montando um instrumento para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje - durante solenidade comemorativa do Dia Mundial da Saúde – que SUS está maduro para assumir indicadores sociais de saúde, que acompanhem, com clareza, os sistemas municipais e estaduais. “Queremos contar com a participação de toda a sociedade na montagem desta ferramenta, que nos auxiliará a identificar e a avaliar os resultados das políticas do setor”, enfatizou o ministro.

O desempenho local será determinado por indicadores como cobertura vacina, taxa de mortalidade neonatal e materna, proporção de partos por cesariana, realização de mamografias, quantidade de óbitos por AVC, internações por diabetes, número de consultas especializadas e população atendida pela Saúde da Família, entre outros instrumentos de avaliação. O objetivo é reunir indicadores capazes de medir e retratar a situação atual das ações de Saúde.

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, ressaltou que a  consulta pública permitirá a construção de uma proposta de avaliação com base em  um indicador nacional, composto por outros índices já existentes. Segundo ela, a combinação desses indicadores identificará o acesso e qualidade da saúde de cada município, levando em consideração as especificidades regionais. A nova ferramenta dará transparência à gestão, pois mostra as deficiências e onde é possível direcionar os investimentos de forma mais eficiente.

O método que está sendo proposto teve como inspiração experiências internacionais (OMS, Inglaterra, Canadá e outros) e nacionais, como o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho d...(Pro-ADESS), o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) e o Pacto pela Saúde.

Os municípios e seus sistemas serão a base de medida do desempenho do SUS. Eles serão agrupados por porte de suas populações, indicadores sociais e econômicos, ocorrência de doenças, mortalidade e segundo os níveis de atendimento em seus estabelecimentos. O atendimento será caracterizado pela combinação das categorias modalidade de atenção (ambulatorial e hospitalar) e complexidade da atenção (básica, média e alta).

O índice de desempenho dos sistemas de saúde estaduais será definido pelo resultado do desempenho dos sistemas dos municípios, somado ao resultado dos indicadores da atenção referenciada regional e aos indicadores de gestão estadual. Da mesma forma, o índice de desempenho federal será dado pelo conjunto de resultados dos sistemas estaduais, somados aos indicadores de gestão federal. A expectativa é que no segundo semestre desse ano sejam divulgados os primeiros índices.

Transparência

Como parte das ações para aperfeiçoar os mecanismos de transparência na gestão dos recursos federais, o Ministério da Saúde e Controladoria-Geral da União (CGU) estão criando um grupo de trabalho que tem o objetivo de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário Federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, assinam nesta quinta-feira (7) uma portaria que instituindo o grupo.  

O portal será um importante instrumento para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do Sistema Único de saúde (SUS). A secretária Executiva explicou que o portal irá trazer informações de fácil acesso à população. O grupo de trabalho será composto por servidores indicados pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde. Também contará com integrantes da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.

A designação dos servidores será feita no prazo de 30 dias, a contar da assinatura da portaria, pela Secretária-Executiva do Ministério da Saúde. Após a sua instalação, o grupo de trabalho deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um relatório e um plano de ação para a criação do portal fundo a fundo. O trabalho deve ser concluído em até 180 dias.

A portaria também estabelece a criação do Comitê Gestor que ficará responsável pelo monitoramento e pela validação das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho. O trabalho final será apresentado à Comissão Intergestores Tripartite para ser pactuada entre as três esferas de governo.

 

fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/20... publicado em 07.04.2011

Exibições: 412

Comentar

Você precisa ser um membro de Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação para adicionar comentários!

Entrar em Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação

Comentário de Marcelo Rodrigues Vieira em 11 abril 2011 às 11:09
Parabéns ao Min da Saúde pela iniciativa. Não deveria haver mais espaço para improvisos na Adm. Pública. É fundamental a profissionalização dos serviços, sustentada por um quadro de profissionais qualificados, bem articulados e bem remunerados. Um belo começo!
Comentário de Fausto Jaime em 9 abril 2011 às 14:00
Parabéns ao Ministério por esta iniciativa. Um experiência internacional inspiradora, que tive a oportunidade de conhecer, foi o Modelo EGIPSS, sigla do nome em francês, de Avaliação Global e Integrada do Desempenho de Sistemas de Saúde. Tivemos a oportunidade de aplicar o modelo na avaliação global e integrada do desempenho de sistemas regionais de atenção às urgências. Um grande e fraternal abraço.
Comentário de Rosane De Martin Gama em 9 abril 2011 às 12:27
Espero que seja possível acertar os passos na lógica entre saúde mental e área de planejamento e gestão,  com relação  a organização do atendimento diário para  crianças e adolescentes. As escolas como responsáveis pela  maioria dos encaminhamentos psicológicos  têm informações que podem subsidiar a estruturação dos serviços de atendimento e a implantação de estratégias preventivas.
Comentário de RESY NEVES REBELLO ALVES em 9 abril 2011 às 8:55
Esta é uma importante iniciativa para qualificação da Gestão do SUS. O monitoramento hoje é fragil, o que enfraquece verdadeiramente o processo avaliativo. Vamos aguardar e torcer pelo indicador composto.
Comentário de luciano Moura Bezerra em 9 abril 2011 às 7:53
É muito importante o monitoramento e avaliação, porém mostrar os resultados desse processo a todos e abrir discussões no intuito de apontarmos soluções aos problemas levantados a partir do nosso olhar de técnico, usuário e ou gestor .
Comentário de Profa. Carla Albert (POA/RS) em 8 abril 2011 às 13:58

Mais uma notícia sobre o monitoramento e avaliação no SUS.

Me parece que o grande desafio será integrar de fato o Ministério da Saúde e respectivas secretárias, já que o SUS é gigantesco em todos os aspectos.

No caso específico de uma das política de saúde, a mental, a existência de indicadores é bastante limitada. Existe um documento para inclusão das ações de saúde emtnal (do Depto de Ações Programáticas Estratégicas-atençao básica) para incluir no PACTO indicadores daquela política. 

Por ser tema da minha tese de doutoramento, a formulação, monitoramento e avaliação dos programas de saúde mental são meu cotidiano. Esse tema mostra-se complexo pois, pessoalmente verifico que há um descompasso entre diálogos: os profissionais de saúde mental têm uma lógica diferente daqueles da área de planejamento e gestão. A Academia cabe (e ao governo federal) ouvir e interpretar mediante metodologia de M&A, ambas 'pontas' para assim caminhar à garantia dos usuários (de serem atendidos nas suas necessidades) e do poder público de saber que todos os recursos integrados, demonstrem (indicadores) efetividade.

Comentário de Marcia Joppert em 8 abril 2011 às 13:57
a notícia também traz alguns programas que não conhecia... tentativas iniciais de organizar a informação. Há também o DATASUS que é uma das bases de dados mais bem estruturadas do país.... torçamos por eles!
Comentário de Selma Cristina Franco em 8 abril 2011 às 13:52
A iniciativa do Ministério é bem ineteressante. Investir em monitoramento e avaliação é fundamental para a gestão do SUS. Ficamos na expectativa deste indicador composto. Parabens.

Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação

#Eval4Action

Siga-nos no Facebook!

Últimas atividades

Ícone do perfilJosé Alípio Frota Leitão Neto e Anna Carey entraram em Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
21 horas atrás
Helder Kiyoshi Kashiwakura é agora um membro de Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
sábado
Posts no blog por Márcio Ruben Barbosa Junior
sexta-feira
Marcia Joppert compartilhou o post do blog deles em Facebook
sexta-feira

© 2021   Criado por Marcia Joppert.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço

a.next_photo_link img:hover {transform:scale(1.20);-ms-transform:scale(1.20);-o-transform:scale(1.20);-webkit-transform:scale(1.20);-moz-transform:scale(1.20); transform:scale(1.20);-webkit-transition:all 1s ease-out;-moz-transition:all 1s ease-out;transition:all 1s ease-out;-ms-transition:all 1s ease-out;-o-transition:all 1s ease-out;}