Avaliação de Impacto de Políticas Públicas - uma experiência com o Projeto Inverno Gaúcho

Prezados:

Segue abaixo o artigo e o resumo do trabalho de avaliação do Inverno Gaúcho a ser apresentado no Seminário:

Avaliação de Impacto de Políticas Públicas - uma experiência com o ...

Saudações, Leonardo Busatto

Resumo

Este artigo é o resultado da experiência de avaliação de impacto de um projeto governamental na área da saúde no estado do Rio Grande do Sul, o Projeto Inverno Gaúcho (PROIG), o qual visa reduzir internações de menores de 5 anos por infecção respiratória aguda (IRA). Essa avaliação foi feita com os municípios que aderiram ao Projeto comparados ao conjunto de municípios não atingidos pela política, para evitar vieses tais como características peculiares do grupo atingido ao longo do tempo que podem mascarar ou até mesmo exacerbar o efeito da política que está sendo avaliada. Foram feitas análises descritivas tais como diferenças de médias e utilizou-se um modelo de regressão multivariada no qual foi incluído também o conjunto de variáveis de controle. Além disso, utilizou-se a técnica do escore de propensão para pareamento, para tornar os grupos o mais comparáveis possível.

Observou-se que nos modelos de regressão multivariada o impacto do programa não se manifestou significativo em nenhuma das comparações. Contudo, a partir do processo de pareamento pode-se constatar resultados mais precisos do que aqueles obtidos nas análises anteriores. A maior diferença nas médias das taxas de internação entre participantes e não participantes aconteceu no ano de 2008, quando então o projeto já estava mais consolidado. E tal diferença se manifesta no sentido de que participantes do PROIG apresentaram médias menores nas taxas de internação que os não participantes. Especificamente, após o pareamento a média da taxa de internações entre os participantes do projeto foi de 4,35 internações por IRA de crianças com 5 anos ou menos durante os meses do projeto, e dos não participantes foi de 4,71.

Uma das contribuições deste trabalho diz respeito ao fato de ter sido feita uma avaliação de impacto envolvendo um grupo interdisciplinar e interinstitucional, envolvendo duas secretarias de Estado, um órgão de pesquisa e uma consultoria externa. Assim, essa cooperação permitiu que a avaliação fosse construída a partir de diversas óticas. De outra parte, essa experiência serviu para fortalecer o processo de solidificação do tema do monitoramento e avaliação no Rio Grande do Sul. Através dessa experiência, está sendo possível avançar no trabalho interinstitucional, que compreende o lançamento da Rede Gaucha de Monitoramento e Avaliação, a busca da criação de comitê técnico e gestor do Monitoramento e Avaliação no RS, bem como impulsionar a realização dos Seminários de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto que está chegando a sua terceira edição em 2010.

Por último destaca-se uma contribuição mais ligada aos aspectos técnicos: o fato de ter-se trabalhado com dois grupos (aqueles que fizeram parte e que não fizeram parte do projeto) e de ter sido realizado o procedimento estatístico do pareamento dos grupos, o qual, mesmo não sendo perfeito, garantiu maior rigor nas comparações das taxas de internação por IRA nos diferentes anos do PROIG.




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