A avaliação de políticas públicas sob Dilma

Do Valor

União vai agrupar programas para melhorar avaliação

Ribamar Oliveira Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
14/04/2011

A proposta para o Plano Plurianual 2012/2015, que começou a ser apresentada ontem a todos os ministérios, prevê uma redução expressiva do número de programas executados pelo governo federal, que passarão dos atuais 360 para cerca de 60. Em entrevista ao Valor, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que essa redução facilitará o monitoramento e a avaliação sobre a efetividade das políticas públicas. "Do nosso ponto de vista, não é possível monitorar e muito menos ser efetivo com 360 programas", disse.

Dentro da nova concepção, o PPA terá programas temáticos, mais gerais, que abrangerão todos os aspectos de um problema ou situação que o governo deseja resolver. Os programas temáticos vão retratar a agenda de governo. Cada um deles terá uma contextualização, com uma interpretação completa e objetiva da temática tratada, as oportunidades e os desafios associados e as transformações que se deseja realizar.

Cada programa temático terá indicadores e valor global para os quatro anos do PPA e definirá também objetivos a serem alcançados e as iniciativas a serem adotadas. Atualmente, os programas do governo são elaborados para resolver um problema específico e as avaliações são feitas com base na execução realizada. O governo quer agora avaliar os programas pelos resultados obtidos.

 

O objetivo de cada programa expressará o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas. Cada iniciativa informará as entregas de bens e serviços à sociedade.

 

A área de saúde, por exemplo, que possui atualmente 13 programas, terá provavelmente apenas um grande programa temático, com o nome de "Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde". Mas esse grande "guarda-chuva" abrigará 13 objetivos e numerosas iniciativas. "O que nós vamos fazer é justamente esse agrupamento, que permita discutir a coerência e a suficiência das políticas", explicou Miriam. "Se a gente não faz isso, se a gente trabalha no disperso, não é possível focar os recursos naquilo que tem maior potencial de efetividade para enfrentar situações que queremos resolver."

Um exemplo pode dar uma ideia da nova concepção do PPA e do novo tipo de monitoramento e avaliação que o governo deseja a partir de agora. Um dos objetivos do programa temático "Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde" é a implantação de atenção básica nos municípios. O governo considera que o produto a ser entregue à população não pode ser avaliado pelo número de postos de saúde construídos ou pelo número de ambulâncias compradas, mas pela rede de saúde e atenção básica implantada, que implica um conjunto de outras ações, como a capacitação de pessoal e edição de normativos.

Dentro da nova filosofia de aprimorar a gestão pública, a presidente Dilma Rousseff deverá assinar, na próxima semana, o decreto criando a Câmara de Gestão Governamental. Coordenado pelo empresário Jorge Gerdau, o grupo apresentará ao Executivo federal sugestões para melhorar os gastos públicos e tornar a máquina federal mais eficiente.

Essa parceria já teve início no Ministério da Saúde - mais especificamente na Funasa - e no Ministério da Justiça. "O dr. Gerdau tem um enorme respeito do governo, a presidente Dilma tem uma relação pessoal antiga com ele. Ele será um interlocutor privilegiado do governo nessa área", disse a ministra.

Miriam afirmou que o governo encontrará uma solução para os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 e defendeu as obras do PAC, alvo de greves nos últimos dias. "Estamos vivenciando o preço do sucesso. Todo mundo está reaprendendo a fazer obras de infraestrutura - nós do setor público e também o setor privado".

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Comentário de Vania Almeida em 19 abril 2011 às 10:19
Muito bom!

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