Um Breve Relato sobre o III Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação


Este texto está sendo produzido para aqueles que, por uma ou outra razão, não puderam comparecer ao evento.

 

Os mini-cursos e workshops lotaram suas inscrições e havia  300 inscritos e confirmados, e ainda uma fila de espera, tanto para os mini-cursos e workshops, como para o seminário. Infelizmente, muita gente teve sua inscrição negada. No entanto, causou muita estranheza à organização do evento o fato de, na última hora, muitos não terem comparecido, tantos aos mini-cursos e workshops (dia 01/06) como à conferência em si (dias 02 e 03/06). Tempo perdido, pastas perdidas, coffee-breaks perdidos... Qual será o motivo de tantos imprevistos? A respeito disso, faremos uma pesquisa entre aqueles que confirmaram presença e não compareceram. Não para cobrá-los, mas para que possamos aprender com a experiência e acertarmos mais da próxima vez.  

 

Outros imprevistos aconteceram também por parte dos instrutores e palestrantes. O workshop "Métodos Quantitativos e Qualitativos em Avaliação",  com duração prevista de 8 horas, teve duração de apenas 4 horas.  Isso infelizmente ocorreu por problemas na agenda do instrutor Luis Fujiwara. Tentamos encaixar os alunos em outros eventos na parte da tarde. Esperamos que tenham conseguido aproveitar bem seu tempo.  Ocorreu ainda a substituição de alguns palestrantes, especialmente na Mesa Redonda: M&A na Etapa de Formulação: os processos de elaboração dos PPAs pelo governo federal e estaduais: como o monitoramento e a avaliação estão sendo considerados?

 

A palestra de abertura, proferida pelo Secretário Executivo do MDS, Rômulo Paes de Sousa abordou a tendência de crescimento da demanda por avaliação no Brasil e  deu um panorama sobre a institucionalização dos sistemas de monitoramento e avaliação do Governo Federal, destacando experiências coordenadas e setoriais. Como desafios, Rômulo citou a baixa densidade de especialistas nos órgãos públicos, a carência de oferta de formação, a instabilidade institucional e o conflito corporativo (M&A contra todos). Citou ainda a precária apropriação de resultados pelo ciclo de gestão e os riscos institucionais da transparência dos resultados. Outros pontos importantes, são a dificuldade de harmonizar os tempos legais aos tempos necessários para os gestores. Com relação a serviços contratados, citou dificuldades com o marco legal e  os consequentes casos de dumping, aventureiros e outras más companhias em processos licitatórios. O mercado começa a despertar para a avaliação de programas.

 

O painel 1 foi dedicado à importância das bases de dados nacionais para a formulação e avaliação de políticas. Com as exposições de Jeniffer Paula do MDS (em substituição a Letícia Bartholo) sobre o CadUnico, de Marcia Quintslr do IBGE e de Carlos Eduardo Moreno Sampaio do INEP, foi possível constatar os avanços dos institutos de pesquisa e estatística na produção de dados e informações no Brasil e, ao mesmo tempo, a necessidade de produzir um esforço coordenado.

 

A Mesa Redonda: M&A na Etapa de Formulação: os processos de elaboração dos PPAs pelo governo federal e estaduais: como o monitoramento e a avaliação estão sendo considerados teve a participação de um representante da SPI/MP falando sobre o novo modelo do PPA Federal e duas participações de governos estaduais: São Paulo e, como sempre, Minas Gerais. O governo federal, na palestra proferida por Denis Sant'Anna, da SPI/MP, mostra uma proposta de alteração do modelo ainda vigente, que parte de 4 eixos estratégicos: erradicação da miséria, direitos e cidadania, desenvolvimento econômico e gestão, infraestrutura e PAC. Com relação do M&A, fica clara a necessidade de avançar em uma política de avaliação no Governo Federal. A apresentação realizada pelo representante do Governo de São Paulo, Ricardo Silva, mostra uma preocupação maior em ação coordenada, a partir de uma matriz que cruza objetivos estratégicos e as áreas setoriais do governo. Apresenta possíveis indicadores relacionados a diretrizes e objetivos estratégicos e como representá-los de forma geo-referenciada pelas diferentes regiões do estado. O representante do Governo de Minas Gerais, Gustavo Dias da Costa Martins, citou a experiência com a Avaliação Executiva de Projetos, Avaliação Executiva de Indicadores e avaliação de impacto de  alguns projetos estruturadores do Governo de MG. O manual da Avaliação Executiva de Projetos estruturadores foi distribuído a todos os participantes do evento.

 

O Painel 2: Monitoramento e Avaliação na Etapa de Implementação trouxe duas interessantes experiências: uma relativa ao sistema de monitoramento das ações do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, apresentada por Miriam Chaves, com destaque para a integração de diferentes bases de dados corporativas e para um modelo de gestão baseado em salas de situação. A segunda experiência apresentada, apresentada por Lucio Gonçalves da UNICEF, trata do Selo UNICEF Município Aprovado. Esta experiência, aplicada em mais de 2000 municípios do semi-árido e da Amazônia Legal, consiste no incentivo da UNICEF em que os municípios analisem indicadores relativos a políticas de infância e adolescência e discutam sua evolução de forma participativa. Isso se dá por meio da organização de fóruns comunitários.

 

O painel 3 foi dedicado ao "Uso, Consumo e Apropriação dos Resultados das Avaliações: Comunicação e Transparência". Nesta mesa, curiosamente, estiveram representados os três segmentos: setor público, setor privado e sociedade civil. A primeira apresentadora, Lígia Vasconcellos da Fundação Itau-Social, abordou a questão do retorno econômico de projetos sociais, quando comparados a outras opções de investimento. Ligia apresentou ainda o histórico de avaliações realizadas pela FIS. Thereza Lobo mostrou a experiência da ONG Rio Como Vamos que, a partir da organização das informações e indicadores disponíveis e o seu georreferenciamento mostra a diversos atores interessados da cidade do Rio de Janheiro sua situação em diversas áreas. Realiza ainda pesquisas de percepção da população em relação a aspectos relacionados à qualidade de vida na cidade. Segundo Thereza, o trabalho da RCV tem sido capaz de influenciar as políticas públicas do município. A terceira palestra, ministrada por Ricardo Paes de Barros da SAE/PR, foi dedicada à reflexão sobre o uso de resultados de avaliações e a conceituação da avaliação como bem público. Garantir o acesso público universal e incentivar o efetivo uso das avaliações, foram duas possíveis estratégias colocadas por Ricardo para a minimização desta questão, que não está restrita ao Brasil e é colocada como desafio em muitos países.

 

O painel 4: A avaliação e sua importância para a sociedade: a quem interessa avaliar? foi um painel bastante polêmico e reflexivo. Glória Merola Bastos do TCU, apresentou a experiência das Auditorias Operacionais - procedimentos realizados há mais de 10 anos pelo TCU que se dedicam a analisar os resultados dos programas com um espírito mais formativo do que somativo, ou seja, visando a contribuir para o aprendizado dos gestores. Claudio Abramo, da ONG Transparência Brasil abordou os desafios nacionais em termos de desenvolvimento institucional: os vícios da classe política, o despreparo da mídia, as dificuldades do sistema federativo brasileiro para alcançar um outro patamar em termos de eficiência do Estado. Em seguida, o presidente do INMETRO, João Alziro Herz da Jornada, ressaltou a importância da avaliação em diferentes objetos como organizacional e produtos, relatando a experiência do INMETRO.

 

Em seguida, foi realizada palestra pelo Sr. Jim Rugh, da Organização Internacional para Cooperação em Avaliação, sobre "O papel das redes e associações enquanto instrumento de fortalecimento do M&A". Jim apresentou a organização que representa e fez um relato sobre um estudo realizado pela IOCE comparando a experiência de redes e associações em 14 países.

 

Foram apresentadas ainda as 6 experiências selecionadas de um conjunto de 60, quais sejam:

 

Ana Maria Carneiro - Avaliação continuada do Programa de Formação Interdisciplinar da Unicamp

Marina Pereira Novo -  Participação e implementação de políticas públicas diferenciadas: as experiências de avaliação de comunidades quilombolas do MDS

Carlos Eduardo A. Brasileiro - Ferramentas de georreferenciamento contribuindo para a avaliação de ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Marcos C. Holanda - Indicadores de Resultado devem induzir ou definir Alocações Orçamentárias?

Isa Lopes - Contribuições da avaliação do Programa de Formação Continuada Multicurso para o aprimoramento do projeto educacional e para a sociedade

Murilo Cássio Xavier Fahel - O efeito da condicionalidade-educação do Bolsa Família em Minas Gerais

 

 Os arquivos com todas as apresentações autorizadas estão disponíveis em http://redebrasileirademea.ning.com/group/Iseminariodaredebrasileir...

 

 ja recebemos os DVDs com as filmagens das palestras as quais pretendemos publicar também após edição. 

 

A todos, um abraço!

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Comentário de Joao Pedro Azevedo em 21 junho 2011 às 22:05

Parabens a Marcia, comite organizador, e a todos os participantes do III encontro.

Um grande abraco a todos,

JP

 

Comentário de Marcia Joppert em 10 junho 2011 às 0:27
Seja muito bem-vinda, Marina!!!
Comentário de Marina Ferreira de Medeiros Mend em 10 junho 2011 às 0:26

Estou me inserindo agora na rede mas quero, com certeza, participar dos eventos presencias.

Saudações a todos!

Comentário de RUBENITA RODRIGUES DA SILVA em 8 junho 2011 às 17:03
Márcia, parabenizo a  você e toda sua equipe pelo belíssimo  Seminário da Rede de Brasileira de Monitoramento e Avaliação,  vi o esforço e dedicação de todos os colaboradores na realização desse magnífico evento, o material de primeira linha , os convidaddos pessoas de alto nível intelectual, foi simplesmente maravilhoso, gostaria muito de participar de outros eventos como esse. Quem se escreveu e não compareceu além de ter gerado o desperdício de materias, perdeu uma grande oportunidade de crescimento e atualização de seus conhecimentos e, até mesmo de encontrar e fazer novos amigos. 
Comentário de Victor Maia Senna Delgado em 8 junho 2011 às 12:39

Márcia, parabéns pelo resumo e por todo o trabalho.

 

Prontifico-me a ajudá-la no que for necessário. A Taiana estava tomando notas para ata da reunião, mas tivemos um problema no software e infelizmente quase nada foi salvo. Resgatarei o que eu consegui lembrar.

 

Abraços

Comentário de Marcia Joppert em 8 junho 2011 às 12:18
Os ppts já estou preparando e os videos ainda vai demorar um pouco. Precisamos editar....
Comentário de Leônidas Xausa Filho em 8 junho 2011 às 11:44

Marcia, gostaria de saber quando teremos na Rede os ppt e vídeos dos eventos do III Seminario, conforme anunciaram.

Abs.

Leônidas Xausa filho

Comentário de Simone Aparecida Passos em 8 junho 2011 às 1:33

Muito bom o relato e o evento...deu é vontade de ter estado lá!

Parabéns!

Comentário de Marcelo Rodrigues Vieira em 8 junho 2011 às 0:35

Marcia

parabéns a vc e aos colaboradores desse evento pela eficiente organização e nível dos palestrantes.

Seu dinamismo é contagiante!

Forte abraço

Marcelo Rodrigues

SEI - BA

Comentário de Maria Lucia Cunha de Carvalho em 7 junho 2011 às 20:03

 

Marcia,

Que bom a sintese que vc, fez pois nos ajudou na nossa apresentação para os nossos colegas da SEPLAN.

grata.

 

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