PEC 26, de 2017 - Criar Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, está na pauta do Senado Federal

Está na pauta do Plenário do Senado Federal a PEC 26, de 2017, para votação em primeiro turno. A proposta cria um sistema de avaliação de políticas públicas, que está acompanhada de parecer pela aprovação do CCJ.

Mais uma vez a avaliação surge no debate do Congresso Nacional.

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129887

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Comentário de Martina Rillo Otero em 4 junho 2019 às 12:28

O parecer:

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7919435&d...

Comentário de Martina Rillo Otero em 4 junho 2019 às 12:20

Encontrei!

https://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?codDiario=21016&...

Comentário de Martina Rillo Otero em 4 junho 2019 às 12:18

Muito interessante! A proposta de termos avaliações é muito bem vinda. 

Mas você sabe mais sobre o PEC 27? Por exemplo, uma coisa é avaliar como mero instrumento de controle, e outra é ser controle e também como ferramenta de aperfeiçoamento das políticas. Se você tiver uma cópia do Projeto de Emenda à Constituição 27, poderia postar aqui? Não achei nesse links. Obrigada!!

Comentário de Marcia Joppert em 3 junho 2019 às 19:52

Oi, Ronaldo! Muito obrigada pela informação!!! É bom ver as sementes florescendo!

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