IX Seminário Nacional da RBMA - A pandemia e o alcance dos ODS no Brasil: onde estamos?

Olá, pessoal!

Vamos relembrar sobre o IX Seminário Nacional da Rede? Aproveito também para  compartilhar alguns materiais do evento com vocês! 

O Seminário ocorreu nos dias 12/08 e 13/08 e teve como tema "A pandemia e o alcance dos ODS no Brasil: onde estamos?"

Para quem perdeu, ou quiser ver novamente, seguem os links da gravação do Seminário na íntegra:

E para aqueles que preferirem assistir cada uma das apresentação separadamente, compartilho também os vídeos editados de cada:

  • Khalil Bitar | A importância do ecossistema de avaliação para o cumprimento da Agenda 2030. O papel da Eval4Action e da EvalYouth: Clique aqui!

  • Rômulo Paes (Fiocruz) | O impacto da pandemia e o alcance dos ODS no Brasil: Clique aqui!

  • Rosana Boullosa (Departamento de Gestão em Políticas Públicas da Universidade de Brasília) | A expansão da Covid-19 no G100: reflexões sobre a capacidade de resposta dos municípios mais vulneráveis do Brasil: Clique aqui!

  • Enid Rocha (diretora-adjunta de Estudos e Políticas Sociais do IPEA) | Diagnósticos e desafios para o cumprimento dos ODS: Clique aqui!

  • Oswaldo Tanaka (diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP) | Os efeitos da pandemia na saúde no Brasil: Clique aqui!

  • Ernesto Faria (IEDI - Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) | Estudo de caso: A Educação não pode esperar – ações para minimizar os impactos negativos à educação em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus: Clique aqui!

  • Adélia Pinheiro (Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia) | Estudo de caso: Sistema de Indicadores do Consórcio Nordeste para monitoramento da pandemia: Clique aqui!

  • Rogério Barbosa (Universidade de São Paulo) | Apresentação de estudo: A vulnerabilidade dos trabalhadores brasileiros na pandemia da Covid-19: Clique aqui!

  • Maria Yury Ichihara (Vice-coordenadora geral do Cidacs) | O uso de grande volume de dados administrativos para pesquisa e avaliação em saúde: a experiência do Cidacs: Clique aqui!

  • Joyce Petrus e Juliana Vasconcelos (Herkenhoff&Prates) | Cenários relativos à evolução do impacto da pandemia em indicadores educacionais: Clique aqui!



Durante o Seminário tivemos um rico debate, que pode ser visto nos primeiros links desse post, porém algumas perguntas não conseguiram ser respondidas durante o evento. E compartilho também algumas dessas perguntas respondidas posteriormente pelos professores Oswaldo Tanaka e Rosana Boullosa:

Professor Oswaldo:

1) Valdenildo Pedro da Silva: Ficar em casa e só procurar o SUS quando estivesse grave a situação foi a melhor opção de sintomáticos e assintomáticos? Não monitorar pela atenção básica traz um novo aprendizado preventivo?

Oswaldo Tanaka: Começo dizendo que seria bem melhor que houvéssemos iniciado pelo monitoramento dos casos suspeitos pela atenção básica, que conhece a população e o território. Mas infelizmente a conduta de casos iniciais ficar em casa teria a finalidade de evitar uma possível propagação e também devido à carência de PCR, que na realidade é mais confiável após 3 dias de sintomas.

2) Ligia Mata Virgem: Tanaka, alinhavando a sua palestra com as do Rômulo, Rosana e Enid, como você vê a capacidade das secretarias municipais e unidades de saúde locais em fazer os registros, diante da precarização das estruturas de saúde municipais e da fragilidade na formação/estrutura científica dos profissionais de saúde que atuam nas cidades/unidades mais vulneráveis?

Oswaldo Tanaka: Ligia concordo que (a pandemia) COVID descortinou nossas carências , seja de estrutura como de pouco apoio e/ou formação para as equipes da linha de frente. Acho que essa deficiência originou a coleta só dos dados de casos de internação e óbito, que foram muito pouco para enfrentar o problema.

Professora Rosana:

1) Rosangela Aparecida de Brito Carvalho: Qual ferramenta pode ser utilizada para haver uma gestão valorativa, na sua opinião?

Rosana Boullosa: Não há uma receita, claro, mas defendo que um bom ponto de partida pode situar-se na combinação de dois esforços analíticos e reflexivos: um primeiro é pensar que a cada "ferramenta" subjaz um conjunto de valores ativos que dão validade aos seus resultados. E um segundo é tentar problematizar seus próprios valores como parte do processo avaliativo que deseja empreender. Assim, juntos, provavelmente estes dois esforços lhe levará à construir ferramentas mais alinhadas com seu próprio quadro valorativo. Caso deseje conhecer um pouco mais sobre a dimensão valorativa em políticas públicas, peço licença para sugerir o seguinte artigo: https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2639 

 2) Marcos Arcanjo de Assis: Rosana, pode dar um exemplo de como, na prática, a tensão das dimensões técnica e política da gestão é resolvida em um instrumento? Que instrumento de gestão pode "dar a cara" para essa tensão resolvida? Obrigado!

Rosana Boullosa: Minha premissa é que cada instrumento de políticas públicas carrega consigo, ou melhor, representa uma estrutura de interpretação razoavelmente fixa entre as dimensões política e técnica da gestão. E podemos perceber isto por, pelo menos, duas diferentes dimensões discursivas: uma primeira que concerne ao modo como o próprio instrumento apresenta a sua gestão (se o faz como neutra, por exemplo, como linear-sequencial, como destituída de uma relação fim-meio, como técnica, com foco predominante no meio etc., ou se vai pelo caminho contrário, mostrando as implicações fim-meio); um segunda no que concerne ao próprio desenho do instrumento e da sua gestão, como espaços para a reafirmação das suas próprias escolhas/quadros valorativos. Se pegarmos, por exemplo, a gestão do Bolsa Família, do MCMV e a do Censo SUAS, para citar os "grandes", podemos ver melhor tais diferenças. Caso deseje conhecer um pouco mais sobre a dimensão valorativa em políticas públicas, peço licença para sugerir o seguinte artigo: https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2639 

3) Valdenildo Pedro da Silva: Rosana, não foram encontradas boas práticas de gestão municipal, no país, neste período da pandemia, mudando forma técnica e política? Aqui em Natal-RN, mudaram de curativo para preventivo e tem reduzido.

Rosana Boullosa: Sim, claro, há sempre práticas de gestão que são mais democráticas e democratizadoras, como pode ser o caso da que vc citou. Acho que as que estão dando certo são justamente as que admitem ou mesmo colocam em relevo a dimensão política dos processo de gestão do enfrentamento da pandemia.

4) Bruno Henrique de Paula: Como o cenário de austeridade fiscal, mais evidenciado pela Emenda Constitucional 95, impacta a gestão e a capacidade de resposta desses municípios? Há, também, sinalização para a privatização?

Rosana Boullosa: Claro que tal cenário impacta, mas, de qualquer forma, não se deduz a isto, pois em qualquer contexto sempre há espaço para escolhas de gestão. Privatização é um caminho ao qual subjaz um quadro valorativo muito específico da relação estado-sociedade, e que interpreta gestão também de um modo muito específico, não? 

5) Urânia Flores da Cruz Freitas: Antes da pandemia o cumprimento dos objetivos ODS já estavam comprometidos no Brasil, então a pandemia intensificou e distanciou mais ainda, como e quais os instrumentos de gestão que podem contribuir com essa ação? 

Rosana Boullosa: Acho que, antes de mais nada, nos trouxe a possibilidade de ampliarmos a discussão sobre valores x instrumentos. Não são quaisquer instrumentos irão nos levar às transformações sociais que almejamos, pois cada um deles produz relações/alcances diretos e indiretos.

6) Ligia Mata Virgem: Profas. Enid e Rosana: Considerando que as diferenças de percursos civilizatórios e, portanto, de aprendizagens, dentro do Brasil e dele para o Mundo, em que medida estes fatores impactam no olhar do avaliador sobre uma realidade fora da sua construção sociohistórica, inclusive nos referenciais de alcance dos ODS?

Rosana Boullosa: Acho que respondi a esta pergunta durante a live, mas acredito, Lígia, que os contexto de produção de conhecimento em um sentido mais amplo impactam a produção de conhecimento avaliativo, sem dúvida, mas não a limitam por completo. Compreender tais modelagens, mas também os mecanismos de libertação/liberação de tais amarras é, por exemplo, um dos grandes ensinamentos dos estudos decoloniais ou dos estudos subalternos. No mais, são muitos os ísmos com os quais temos que lidar e, esperamos, desconstruí-los.

7) Antoniel Pinheiro de Barros: o G100 vive pelas transferências diretas, assim como lidar com isso? e a relação do PIB per capita? qualquer ação a curto e médio prazo?

Rosana Boullosa: Este é um problema estrutural no país e um dos pontos que precisa ser levado em consideração em um necessário e urgente revisão do nosso pacto federativo. Mas, de qualquer modo, os recursos que os municípios possuem não são somente os econômicos, fiscais e financeiros, pois há também, é o que busquei argumentar, os de gestão.

 

Por fim, no link a seguir vocês também poderão ter acesso a algumas das apresentações que foram disponibilizadas pelos participantes: Clique aqui!

Obrigada :)

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