Informações sobre os avanços da pesquisa sobre avaliação nutricional nas comunidades quilombolas tituladas do país

Diferenças regionais afetam
remanescentes de quilombos

 

Da extrema pobreza a polo turístico com acesso à internet, comunidades tradicionais lutam pela visibilidade e
por políticas públicas que melhorem suas condições de vida. Pesquisa coordenada pelo MDS deve atuar nesse sentido

 

 

 

Se as diferenças econômicas e sociais atingem todos os estados e municípios brasileiros, a mesma disparidade ocorre entre as comunidades quilombolas. Esse sentimento é comum às equipes de pesquisadores que percorrem, desde abril, 173 comunidades quilombolas. Essas populações fazem parte da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Em alguns quilombos, a situação de miséria e fome comove os pesquisadores, que passaram por treinamentos técnicos para a aplicação dos questionários. Em outros, porém, a organização política, a proximidade com centros urbanos e a assistência social ajudam a melhorar as condições de vida dos moradores.

Na comunidade de Campinho da Independência, no município fluminense de Parati, no Rio de Janeiro, a organização social e política é uma forte característica da população. Lá, além de um restaurante de comidas típicas da região e de uma loja de artesanato, os quilombolas transformaram o local em ponto turístico com acesso à internet. Porém, o coordenador da equipe de pesquisa local, Marco Aurélio Alcântara, revela que a situação encontrada nessa comunidade, lamentavelmente, ainda é uma exceção. Antes de Parati, a equipe chefiada por ele visitou 22 comunidades no Maranhão.

Lá, diz o pesquisador, a visita a algumas comunidades teve momentos dramáticos. "Encontramos situações de muita insalubridade, devido à falta de acesso a saneamento básico. Deparamos com a falta de alimentos e entrevistamos famílias totalmente dependentes de benefícios sociais para sobreviver", lembra. A dificuldade de acesso foi um desafio à parte. Houve casos em que os pesquisadores ficaram presos em atoleiros, com lama até a altura da coxa, no trajeto para algumas comunidades.

Experiências – O antropólogo Júlio Borges, técnico da Sagi (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, do MDS), que acompanhou as equipes de campo nas comunidades de Queluz, no Maranhão, e dos Kalunga, em Goiás, conta que encontrou cenários complexos: comunidades que têm o território afetado por grandes obras de infraestrutura, experiências de privação, invasão de garimpeiros e grileiros e violência.

"Notei disparidades nas condições de vida que ocorrem não somente entre regiões diferentes do País, mas entre comunidades quilombolas de uma mesma região e até dentro de uma mesma comunidade. Também entre os quilombolas o desenvolvimento chega para uns e não para outros, apesar dos esforços coletivos para reverter séculos de privação e discriminação", relata Júlio.

Para Marco Aurélio Alcântara, o fato de as equipes de pesquisa irem até as casas dessas populações, dá uma ideia precisa tanto do isolamento e das dificuldades pelas quais passam os quilombolas quanto da infraestrutura e da presença ou falta de bens dentro dos domicílios. "No caso do Maranhão – um dos estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País –, essa realidade se reflete profundamente nas populações discriminadas secularmente, como as comunidades quilombolas", analisa.

 

Ana Nascimento/MDS

 

Em Abacatal, no Pará, a quilombola responde ao questionário

Júlio Borges concorda com essa visão e afirma que, mais que a lembrança marcante, a experiência motiva a fazer com que os resultados da pesquisa retornem às comunidades o mais rapidamente possível. "É uma demanda das lideranças que aumenta o compromisso do MDS. Com os resultados, o ministério terá condições de aprimorar os programas e ações para que, de nossa parte, o Estado garanta os requisitos mínimos da dignidade humana e da cidadania."

Participação popular – Localizada entre serras, no nordeste de Goiás, a comunidade Kalunga tem mais de 200 anos de existência. São dois séculos de lutas pelo reconhecimento de direitos. Líder comunitário dos Kalunga, Sirilo dos Santos Rosa vive expectativa positiva em relação à pesquisa: "É uma maneira de divulgar as necessidades de nosso povo".

Aos 57 anos, Sirilo fala com orgulho do cargo que ocupa e das constantes lutas para que os Kalunga sejam reconhecidos como cidadãos. "Lutamos muito pela regularização fundiária e pela construção de creches e escolas em nossa comunidade", desabafa.

Assim como Sirilo, o presidente do Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ronaldo dos Santos, espera os resultados do estudo e melhorias nas condições de vida dos quilombolas: "Temos esperança de que a pesquisa traga elementos importantíssimos para a instituição de políticas públicas especificas para o nosso povo".

Os resultados detalhados da pesquisa serão conhecidos em 2012. A secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ivonete Carvalho, aponta a relevância da iniciativa: "Diagnóstico das comunidades tituladas quilombolas, será instrumento para destinação das políticas públicas do Programa Brasil Quilombola (PBQ). Essas ações se embasarão na realidade específica de cada comunidade, pois traçam características sociodemográficas das famílias e o estado nutricional de crianças menores de 5 anos pertencentes a comunidades quilombolas. Ao final, teremos um quadro complexo da situação de fragilidade e extrema pobreza dessas comunidades".

A coleta de dados nos 173 territórios quilombolas titulados durou cinco meses, de abril a agosto deste ano. A próxima etapa será a análise dos dados, com previsão de término ainda em 2011.

 

 

Mapa social traçará o perfil nutricional da população dos territórios titulados

 

Ao final da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas, o MDS terá em mãos um mapa de todos os 173 territórios visitados. Não se trata apenas de representação cartográfica das áreas ocupadas e da localização geográfica, mas de um mapa social, em que será possível visualizar as famílias em melhor e pior situação, em cada aspecto pesquisado. A técnica que permite traçar esse retrato é o georreferenciamento.

Além dos questionários, as equipes de campo carregam um item extra: um aparelho receptor do sistema de posicionamento global, popularmente conhecido como GPS. Em todas as comunidades, os pesquisadores registram as coordenadas de latitude e longitude das residências e de todos os equipamentos públicos existentes, como escolas, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), creches, postos policiais, sedes de associações e cooperativas, telecentros e outros equipamentos, além dos domicílios visitados. Todos eles foram registrados com a ajuda do GPS.

Na fase de análise dos dados, essas coordenadas serão plotadas em um mapa, juntamente com os perímetros oficiais dos territórios quilombolas fornecidos pelas instituições que concederam a titulação de posse das terras. De imediato, o mapeamento fornece informações geográficas importantes, como, por exemplo, a distância que cada morador percorre para acessar os equipamentos essenciais, a área ocupada, a distribuição espacial das casas dentro dos territórios, entre outras.

Mas o principal objetivo é obter o mapa social dos quilombos. A partir do cruzamento das informações do GPS com os dados coletados nos questionários, será possível visualizar onde estão as famílias em situação de maior vulnerabilidade, as que enfrentam insegurança alimentar e nutricional. "A ferramenta mostra aos gestores exatamente onde as políticas públicas precisam chegar e quantas famílias necessitam delas", explica a diretora do Departamento de Avaliação da Sagi, Júnia Quiroga.

Segundo ela, esse mapa orientará desde a instalação

 

Ana Nascimento/MDS

 

Técnico entrevista quilombola para pesquisa nutricional

 

de unidades de saúde, Cras, escolas e outros equipamentos até o planejamento da busca ativa para incluir essas famílias no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo.

Análise dos dados – Após o trabalho de campo e coleta de dados nas comunidades tituladas, os pesquisadores do DataUFF vão digitar todos os questionários e fazer as análises iniciais. O instituto DataUFF – contratado por processo licitatório – entregará ao MDS um relatório final com a avaliação dos principais resultados. "Com esse relatório e as bases de dados da pesquisa, a equipe técnica do Departamento de Avaliação faz as análises complementares e mais aprofundadas para responder às demandas e questões de interesse das secretarias finalísticas do MDS", explica Paulo Jannuzzi, secretário de Avaliação e Gestão da Informação.

Jannuzzi ressalta que, após todo o tratamento dos dados, será possível avaliar o perfil nutricional de crianças menores de 5 anos, identificar onde estão e quantas são as crianças com desnutrição ou excesso de peso, com baixa estatura ou baixo peso ao nascer. E o estudo apontará, ainda, os principais problemas de saúde que as afetam.

A segurança alimentar e nutricional das famílias quilombolas será medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) e pelo questionário de consumo alimentar. Essas informações serão cruzadas com indicadores socioeconômicos e, com auxílio das coordenadas geográficas coletadas pelo GPS, constarão de mapas de vulnerabilidade. Quanto às comunidades, os equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde etc.) serão georreferenciados para a confecção dos mapas.

 

 

EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenador de Comunicação Social: Renato Hoffmann
Jornalista responsável: João Mendes - 5.323 MG
Edição e revisão: Rodrigo Farhat e Clara Arreguy
Diagramação: Gustavo Torquato
Colaboraram nesta edição: Fernanda Souza e Valéria Feitoza
Redação: www.mds.gov.br
ascom@mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 –Brasília – DF
Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433.1050 / 0800 707 2003

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