Especialistas discutem avaliação do Programa de Controle da Hanseníase

26/05/2010 10h25


Reunir evidências de casos de sucesso ou de entraves do Programa de Controle da Hanseníase e proporcionar informações úteis a fim de promover ajustes para a melhora contínua do programa foi o objetivo da sessão científica Avaliação do Programa de Controle de Hanseníase (PCH) 2005-2008, realizada pelo Laboratório de Situações Endêmicas Regionais do Departamento de Endemias Samuel Pessoal (Laser/Densp/ENSP). A palestra foi proferida pela doutoranda em Saúde Pública da ENSP Maria Aparecida de Assis Patroclo, coordenadora executiva da avaliação do programa. A apresentação está disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP.

A avaliação é fruto de parceria do Programa Nacional de Controle da Hanseníase com o Ministério da Saúde e o Laser/ENSP/Fiocruz. Foram selecionados estados que concentram mais de 50% dos casos, com tendências de queda ou de crescimento sustentado ou sem tendência definida da endemia hansênica. São três estados da região Norte (AP, AM, RR), quatro do Nordeste (AL, BA, PI, RN), um do Centro-Oeste (MS) e o Distrito Federal (DF).

A avaliação, que visa contribuir para a transferência de tecnologias em avaliação operacional, com a inserção de nove profissionais do programa de diferentes estados, egressos das oficinas de monitoramento e avaliação, contou ainda com a coordenação geral da professora Elizabeth Moreira dos Santos e, na etapa inicial, com a professora Marly Cruz, ambas pesquisadoras da ENSP. A doutoranda explicou que o programa tem um modelo lógico composto de cinco componentes principais: vigilância epidemiológica, gestão, atenção integral, comunicação e educação, e pesquisa.

De acordo com Maria Aparecida, "as unidades de análises foram 22 municípios e o DF, selecionados para responder a 23 questões avaliativas, pactuadas após o estudo de avaliabilidade com stakeholders, selecionados pela gerência nacional do PCH em 2008, com foco no grau de implementação do PCH, ou seja, nos processos envolvidos na produção dos efeitos esperados pelo programa e sua relação com o contexto externo (onde o programa se insere) e o contexto institucional (onde ocorre o programa)", descreveu.

Maria Aparecida destacou que a seleção dos municípios para avaliação do PCH levou em consideração três condições: estar incluído na lista de municípios prioritários para o controle da hanseníase; apresentar, entre todos os municípios prioritários, maior coeficiente em menores de 15 anos; e possuir, na sua rede de serviços de saúde, unidades básicas e ou equipes de saúde da família desenvolvendo ações do programa. Ela ressaltou que, no Estado do Amazonas, o fácil acesso foi mais um critério introduzido devido às suas peculiaridades.

Na palestra, foram discutidos os "desafios metodológicos de avaliações operacionais, cujo desenho se baseia em dados presumidos em que a qualidade é duvidosa, e formatos amigáveis de relatório que estimulem os gestores a se apropriarem do conteúdo e, de forma ágil e oportuna, colocarem em prática recomendações baseadas em sugestões provenientes da análise dos dados", explicou. A doutoranda destacou que, para cada uma das 23 perguntas avaliadas, foi selecionado um conjunto de indicadores, bem como elaborado um produto resultante da avaliação para cada município.

O relatório com o consolidado nacional será divulgado no Seminário Nacional de Hanseníase, de 26 a 28 de maio, em Brasília, e incluirá recomendações a serem implementadas em nível nacional, considerando a tendência epidemiológica da doença em cada Estado e nas diferentes regiões do país.

Fonte: Informe ENSP

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