Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

 


Na primeira reunião ministerial, marcada para amanhã, presidente vai exigir de sua equipe o cumprimento de resultados por setores do governo, impondo um estilo mais ''empresarial'' de administração; agências reguladoras terão padrão ''técnico''

13 de janeiro de 2011 | 0h 00

 

 

João Bosco Rabello - O Estado de S.Paulo

 

 

 

Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Dida Sampaio/AE-5/1/2011
Dida Sampaio/AE-5/1/2011
Metas. Dilma, com ministros: superávit de 3% do PIB e crescimento de 5%, ajudado pela demanda de alimentos e commodities

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo - do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho - de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.

Controle. Esse formato obrigará cada ministro a fixar metas de redução de custos e de realizações, apresentando-as nas reuniões ministeriais periódicas, confrontando-as com os resultados dos demais colegas e justificando no plenário os critérios empregados. Informará o que cortou, onde cortou e quanto cortou. E o quanto realizou no contexto dos cortes.

Não se conhece ainda, no governo, a composição desse novo conselho, mas há uma certeza: dele fará parte o empresário Jorge Gerdau, do grupo que leva seu nome, interlocutor com prestígio junto à presidente e inspirador de sua criação.

A administração dos recursos não se limitará aos cortes no custeio da máquina pública, mas também a uma revisão que traga seletividade aos gastos. "Fazer mais com menos, melhorando a qualidade dos gastos", resumiu uma fonte palaciana.

Investimentos. Dilma não utiliza em nenhum momento a expressão ajuste fiscal, mas deixará claro que vai manter o nível de investimentos que se viabilizará com a redução de custos do governo. Dirá que, no Brasil de hoje, crescimento não gera crise nem inflação.

Ela considera que o País viveu em 2010 um crescimento maior que no período Ernesto Geisel. E acha que ele pode crescer puxado por uma taxa de investimentos acima de 20%. Estima um superávit primário correspondente neste momento a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescimento médio de 5% ajudado também pela demanda crescente de alimentos e commodities.

Dilma tem tratado com reservas o tema cambial, mas já confidenciou a interlocutores próximos considerar que o Brasil paga o ajuste da crise de forma indevida, pois fez o chamado dever de casa: câmbio flutuante, superávit maior que a maioria dos países, déficit nominal pequeno e ainda enfrenta protecionismos e a prática de dumping.

E que há uma tolerância com medidas de controle cambial que estão sendo adotadas em outros países. "Parece que querem controles cambiais para todos, menos pro Brasil."

Adequação. Ela tem dado sinais de que exercerá um programa monitorado para não deixar vulnerável o País. Tem chamado de linha "macroprudencial" esse processo de adequação permanente à crise internacional, como faz a China.

Mas no governo ninguém descarta a hipótese de novas medidas cambiais para conter a valorização excessiva do real. Segundo assessores, Dilma cita com frequência o episódio protagonizado pelo primeiro-ministro inglês Winston Churchill (1874-1965), que após negar alterações no câmbio e ser desmentido horas depois pelos fatos, deu de ombros: "Isso é o câmbio."

A dificuldade de conciliar todos esses objetivos com ministérios historicamente guiados pelos interesses da política partidária é um dilema que frequenta as preocupações da presidente.

Para estabelecer um limite aos ministros, costuma filosofar: "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições". Segundo ela, a máquina pública tem de ser transparente e comprometida com a ética e a prática republicanas. 

 

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Comentário de cristina franco correa em 10 fevereiro 2011 às 0:24
parece que dilma seja mais técnica do que política.Vamos aguardar!Pressões virão como aconteceu com furnas recentemente que um funcionário de carreira foi indicado e não mais o senhor eduardo cunha..político que fez ameaças com divulgação de dossiê...e sua metralhadora giratória...aff!!!
Comentário de RUI MOREIRA BRAZ em 20 janeiro 2011 às 9:57

Vejo com bons olhos a iniciativa da Presidenta em criar o Conselho de Gestão e, espero que este Conselho tenha governabilidade política suficiente para solucionar problemas crônicos no serviço público, como por exemplo, questões relacionadas ao nepotismo e ao clientelismo, que impedem que os ganhos advindos do esforço da sociedade sejam revertidos em benéficios do desenvolvimento do país.

 

Comentário de Paulo César Araújo em 15 janeiro 2011 às 0:04
Olá, tenho acompanhado sempre o debate aqui na rede sobre gestão pública. Não vejo que o anuncio da presidenta Dilma de criar o Conselho de Gestão e Competitividade seja apenas intenções, muito pelo contrário,  quem ser der o trabalho de visitar o sitio do Ministério do Planejamento www.gespublica.gov.br verá que durante esse últimos anos houve um esforço para buscar a modernização da gestão pública. Inclusive promovendo um intercâmbio entre municípios, governo estadual e federal, na busca de um novo padrão de governabilidade da gestão pública. A superação de  uma cultura política em que prevalece o  clientelismo político não se resolve por  decreto (como se tentou com a Lei de Responsabilidade Fiscal), ter um o marco legal é sempre bom e necessário, mas não resolve. Para termos um cultura organizacional que valoriza a gestão é um processo. E nesse sentido, ao termos uma presidenta que preze pela gestão, pela busca de resultado, por indicadores de desempenho é um motivador para todos que comungam pelo profissionalismo na gestão pública. Por isso, nada de ceticismo, vamos fazer desse momento histórico uma ocasião para avançamos. É hora dos profissionais do setor público apoiar a presidenta nesse seu compromisso de valorizar a boa governança na administração pública.
Comentário de Marina Vasconcelos Vilaça em 14 janeiro 2011 às 9:55

Muito boas notícias!

Mas melhores ainda serão quando as intenções forem colocadas em prática e os cidadãos puderem sentir os efeitos dos resultados!

Caso alguém tenha maiores informações a respeito deste Conselho de Gestão e dos instrumentos utilizados por eles, seria interessante que pudesse repassar.

Obrigada!

 

Comentário de Alejo Lerzundi Silvera em 13 janeiro 2011 às 16:53

Si depender de Dilma OK. Vamos a torcer. A contratação de técnicos pelo mérito, veo muito dificil, Qual o mérito de dar Ministérios ao PMDB da vida?. Queen é o rato que vai por campainha no gato caseiro?.

Comentário de Marcia Joppert em 13 janeiro 2011 às 15:48
Boa ideia, Le!!!! Acho que haverá espaço para isso... se puder ajudar a articular, ótimo! Beijão!!!! Notícias do Ivan??
Comentário de Lenira Machado em 13 janeiro 2011 às 15:17

vamos ver como podemos colaborar nesse esforço inicial do governo.

Que tal um encontro entre governo, iniciativa privada e organizações sociais? Seria, ao meu ver, uma forma de garantir a transparência desde o início do processo. 

Agora, Marcia, o chão do inferno está coberto de boas intenções.....

Comentário de Katia Namura em 13 janeiro 2011 às 14:57

Boas, sim!

Fiquei feliz com a notícia, Marcia!

Ainda não tinha conhecimento, obrigada!

Comentário de Marcia Joppert em 13 janeiro 2011 às 14:27
Pessoal, sem dúvida, é uma excelente notícia recheada de boas intenções!

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