Conheça o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa DST/AIDS


Formular e implementar uma política nacional de monitoramento e avaliação (M&A) para o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais vem ao encontro dos grandes objetivos que estruturam o Projeto Aids III e do esforço contínuo de grupos e profissionais empenhados na institucionalização do M&A no programa brasileiro.

No segundo semestre de 2002, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais revitalizou a discussão da avaliação e sua localização no Departamento, tendo sido constituído um grupo matricial responsável pela sistematização da experiência acumulada.

No início de 2003, foi recriada a Área de Avaliação, localizada hierarquicamente dentro da Assessoria de Planejamento e Avaliação e, no final de 2004, foi criada a Assessoria de Monitoramento e Avaliação.

Plano Nacional

O Plano Nacional de Monitoramento e Avaliação (PNA) é o documento referencial que explicita as diretrizes técnico-científicas e operacionais da política de M&A do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O foco desse plano é o uso do M&A para a melhoria do programa, embora aborde também a prestação de contas à sociedade e a outros parceiros. O PNA combina um componente estruturante de monitoramento, com a necessidade de estudos avaliativos especiais que considerem intervenções estratégicas e a diversidade nacional.

Sítios de excelência

Como estratégia de descentralização e institucionalização das ações de M&A do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais nos diversos níveis de gestão, foram selecionados cinco sítios de excelência, localizados em cada uma das cinco macrorregiões do País. Espera-se desses sítios o efeito demonstrativo e multiplicador das atividades de M&A.

Optou-se por 2 estados - São Paulo e Pernambuco e 3 municípios - Manaus, Curitiba e Campo Grande.

A escolha dos sítios de excelência foi amplamente discutida e pactuada na Comissão de Gestão (COGE).

Estratégias

As principais estratégias de implementação do Plano Nacional de Monitoramento e Avaliação são:

I Melhoria dos Sistemas de Monitoramento
Um dos desafios do M&A é implementar sistemas de monitoramento com a finalidade de fornecer dados oportunos e de boa qualidade sobre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Esses dados orientam o direcionamento/redirecionamento das atividades do Programa, bem como indicam necessidades de estudos avaliativos. Foram desenvolvidos dois sistemas de principais:

Monitoraids - Sistema de Monitoramento de Indicadores do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais: Sistema composto por um conjunto de indicadores que acompanham os principais aspectos relacionados ao HIV/AIDS e outras DST. São apresentados os indicadores disponíveis para o Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Dependendo dos indicadores, eles podem ser desagregados segundo várias outras categorias, tais como: idade, sexo, e alguma variável que caracterize o nível socioeconômico, possibilitando a análise das desigualdades socioeconômicas.

Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no âmbito do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais: Esse sistema permite o acompanhamento das metas de produtos estabelecidas no Plano de Ações e Metas (PAM) dos Municípios e Estados qualificados para a Política de Incentivo, bem como a evolução de um conjunto de indicadores relacionados às diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais nesses locais. Permite também o acompanhamento do desempenho financeiro, das parcerias com as OSC e do cumprimento das pactuações estabelecidas em CIB para aquisição de medicamentos para DST e IO e de preservativos masculinos.


II. Capacitação em M&A
Para consolidar um sistema de M&A, faz-se necessário fomentar a capacitação de recursos humanos nessa área nos diversos níveis de governo. Essa capacitação contempla as informações e ferramentas necessárias para o acompanhamento e a melhoria dos programas de DST/aids. Linhas de Capacitação


III. Descentralização das atividades de M&A
Com a finalidade de descentralizar e institucionalizar as ações de M&A do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais nos diversos níveis de gestão, optou-se por duas estratégias:

Implantação dos pontos focais nas Unidades Técnicas do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais: Técnicos das diversas unidades do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais foram capacitados em M&A e são responsáveis pela condução das atividades de M&A em suas áreas. Esses técnicos compõe a Rede de Interna de Avaliadores do Departamento e fazem parte da Rede de Prática e Compromisso em M&A.

Implantação dos sítios de excelência em avaliação: Os sítios de excelência em avaliação foram estrategicamente localizados nas cinco regiões do país, com função de ser pólo demonstrativo e multiplicador das ações em M&A em sua região.


IV. Rede de Avaliadores
Os técnicos capacitados em M&A fazem parte de uma rede de avaliadores em HIV/AIDS, que têm como função principal a operacionalização das ações de M&A em programas de controle do HIV/aids e outras DST. A construção dessa rede facilita as atividades de trocas de experiência e educação continuada. Essa rede está em construção e sua secretaria se localizará fisicamente na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ).


V. Estudos especiais
O Plano Nacional de M&A prevê a realização de estudos avaliativos para responder a questões prioritárias observadas durante o processo de monitoramento, ou então, de interesse técnico ou político do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Principais estudos.

Visite o site: http://www.aids.gov.br/m%26a/

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