Experiências De Monitoramento E Avaliação Nos Programas De Alivio A Pobreza E Inclusão Social No Perú Alejo Lerzundi Silvera O tema Monitoramento e Avaliação-M&A, no marco genérico da gestão de proje…

[Alejo Lerzundi Silvera]

Experiências De Monitoramento E Avaliação Nos Programas De Alivio A Pobreza E Inclusão Social No Perú

Alejo Lerzundi Silvera

O tema Monitoramento e Avaliação-M&A, no marco genérico da gestão de projetos, tem se mostrado muito relevante nos últimos tempos para atingir objetivos. No Peru existem experiências muito férteis. A respeito os empreendimentos no meio rural tem mecanismos como a terceirização da supervisão, a consulta previa das comunidades locais e mecanismos vários de gestão aplicados nos principais programas de inclusão social tais como: a) Programa Nacional de Apoio Direto aos mais Pobres (JUNTOS), b) Fundo de Cooperação para o desenvolvimento Social (FONCODES), c) Programa Nacional de Assistência Solidaria (Pensão 65) e d) Programa Nacional de Alimentação Escolar (Qali Warma), financiados em parte com o Fundo de Estímulo ao Desempenho e Logro de Resultados Sociais (FED), um mecanismo de incentivos por resultados iniciado pelo Ministério de Desenvolvimento e Inclusão Social- MIDIS y o Ministério de Economia y - MEF no 2014.

A política de desenvolvimento e Inclusão no Perú comum aos Programas acima indicados abrange três momentos; a) Alívio temporário das famílias através de programas sociais e outras intervenções do estado; b) Capacitação orientada para melhorar o acesso das famílias aos serviços e infraestrutura básica e  aumentar a sua autonomia para a geração de renda e processos de inclusão financeira e, c) Criação de oportunidades para a próxima geração, com ênfase na promoção da proteção e melhoria do capital humano - nutrição, saúde e educação de qualidade.

Estas experiências respondem a tese de que M&A de projetos deve ser correspondente a gestão interna com apoio grupal e participativa das comunidades campesinas beneficiárias que devem ser os atores principais do processo, bem como os governos locais, junto a sociedade civil organizada em todos os momentos do processo que inclui elaboração e operação. O projeto firme contem, entre outros, um plano de monitoramento e avaliação com indicadores montadas a priori a mesma que é aprimorada como resultado de sucessivas avaliações.

No que corresponde a determinação de metas e indicadores emblemáticas para projetos de alivio a pobreza e inclusão social desenvolvidos no Perú primam pela sua simplicidade e estão explicitadas nos projetos respectivos, a seguir: a)  ao nível de Objetivos de impacto econômico e social se tem em conta indicadores de desnutrição crônica, mortalidade e morbilidade, a taxa de concorrência e repetência e acesso ao pacote integrado de serviços de  água, esgoto, eletricidade e telefonia; b) Com relação ao objetivo de fim de projeto indicadores de pobreza extrema e o fosso de pobreza caracterizado por níveis de ocupação e renda, c) no nível de medições de desempenho indicadores de projetos realizados e famílias atingidas, e d) ao nível do orçamento indicadores de capacidade e qualidade do gasto.

Estes instrumentos de M&A classificam as intervenções dos diferentes atores de acordo com o ciclo e nível de gestão, primando o impacto sobre os resultados esperados da política de desenvolvimento. Desta forma, surge a necessidade de elaborar os critérios de segmentação que são usados por todos os atores envolvidos de forma coordenada, com instrumentos que facilitarão a operacionalidade respectiva.

No caso do brasil o símil se encontra no projeto Alvorada, lançado em 2001 e o Programa Fome Zero iniciado em 2003, ambos são um apanhado de Programas nas áreas de educação, saúde e renda com o objetivo de amenizar a pobreza rural e promover a inclusão socia. Também em 2003 foi instituído O Programa Bolsa Família (PBF) que é um programa de transferência de renda do Governo Federal. No marco destes grandes programas para o caso dos Estados do Nordeste foi estabelecido desde os anos 1992 o Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR,s, financiado com recursos do Banco Mundial e assistência técnica do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura-IICA. No curso destes anos, na sua abordagem, tem sofrido graduações e aprimoramentos, Atualmente o projeto existe, desta vez, focado na geração de emprego e renda.

Similares programas se desenvolvem em outros países de América Latina nas décadas de 1990 e 2000, promovidas por governos progressistas, intensivas visitas de intercâmbio de experiências foram realizadas de forma intensiva entre missiones técnicas de Peru Brasil, México e outros países da região que permitiram aprimoramento das experiências. Agora nos últimos anos, câmbios institucionais e políticos, motivam revisão destes programas por serem considerados dispendiosos e contrários a lógica do mercado e gestão de recursos públicos. Argumentar-se-iam entre as causas a dificuldade do encontro de “portas de saída”, para abandono da pobreza pelas falhas da articulação com as ações de capacitação, assistência técnica e crédito. Junto a estas, a idoneidade do gasto e falhos no alcance de objetivos não é muito lembrado, porque atinge diretamente aos gestores públicos na sua capacidade de gestão.

A pratica do M&A como compromisso direto do gestor público é desconhecido, na sua falta, as tradicionais avaliações de desempenho feitas pelos órgãos de controle interno e pelas consultorias externas tem o viço de serem desatendidas e eventualmente manipuladas para mascarar os resultados. Isto poderia se evitar se os gestores públicos em aras da transparência e idoneidade pudessem assumir diretamente o M&A, como pratica interna de gestão da coisa publica

[Marcelo Abrantes Linguitte]

Boa análise. Parabéns. Também tenho me deparado com situações em que o poder público, apesar de desejar uma boa avaliação de seus programas, não possui condições de implantar as melhorias sugeridas na análise, devido a ausência de capacidade técnica instalada para isso. Grandes desafios! 

[MARIA DAS GRAÇAS RUA]

No caso do Brasil, os programas como o Bolsa Família e outros contam com excelentes sistemas de M&S criados e consolidados pela SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) do MDS. Isso significa que os gestores públicos, ao menos em nível de governo federal, de fato, assumiram o M&A como prática interna de gestão da coisa pública.