2 Comitês de Bacias Hidrográficas decidem monitorar a Governança das Águas para garantir a segurança hídrica

Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Doce (ES/MG) e  Pardo (RS) decidem aderir ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (ES/MG)

Em reunião realizada no dia 10 de junho com a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce, apresentando o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, a Diretoria decidiu ad referendum pela assinatura ao Termo de Adesão ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

A Deliberação normativa Ad Referundum CBH-DOCE de Nº 85, de 27 de julho de 2020 dentre algumas questões cita que:

Considerando a realização, entre os dias 13 e 14 de agosto de 2019, da Oficina dos
Indicadores de Governança para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce (CBH Doce), por meio da qual foi promovida a capacitação e aplicação dos
indicadores desenvolvidos no Observatório de Governança das Águas – OGA;

Considerando a publicação do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas,
que objetiva institucionalizar, por meio dos indicadores de governança das águas, o
monitoramento nas instituições que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SINGREH);

Considerando a relevância do Protocolo para o aperfeiçoamento da gestão das águas na
Bacia Hidrográfica do Rio Doce;

Considerando discussão realizada em reunião da diretoria executiva do CBH-Doce,
realizada no dia 24 de julho de 2020; Delibera, Ad Referundum:

Art.1º Fica aprovada, ad referendum, a adesão do CBH-Doce ao Protocolo de
Monitoramento da Governança das Águas, conforme termo anexo a esta Deliberação.

Sobre a adesão, o Presidente do CBH- Doce, Flamínio Guerra Guimarães diz “um processo de evolução só acontece a partir do momento em que avaliamos nossas ações, corrigindo e aperfeiçoando os nossos rumos. Ter o Observatório da Governança como parceiro, nos traz a certeza de um trabalho de excelência desenvolvido no território. Sejam bem vindos ao Sistema Doce”.

A deliberação completa segue aqui > DN 85_JULHO_2020 – Adesão ao Protocolo – Observatório das Águas – a...

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO (RS)

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A reunião para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pardo (RS) aconteceu no dia 21 de julho de 2020. O tema do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas teve um tempo privilegiado para apresentação e discussão.

Após a apresentação, alguns membros do Comitê fizeram perguntas e em seguida veio a aprovação por unanimidade pela adesão ao Protocolo.

Em sua Deliberação 19/2020, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Pardo, dentre outras questões, cita que:

Considerando a necessidade de monitoramento de indicadores de água para que a gestão tenha mais subsídios na tomada de decisões;

Considerando a 2ª reunião ordinária do Comitê Pardo de 2020. O Comitê Pardo delibera:

Artigo 1º – Aderir ao protocolo de monitoramento da Governança das Águas que tem como objetivos;

1 – Contribuir para que a gestão integrada dos recursos hídricos alcance os seus objetivos previstos na Lei das Águas (Lei 9.433/97);

II – Influenciar a integração da gestão de recursos hídricos com as demais políticas afins.

Acreditamos que a adesão ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas pelo Comitê Pardo representa a nossa proposição de fazer uma autoavaliação da gestão das águas da Bacia, se estamos conseguindo alcançar os objetivos com base em indicadores consistentes”, declara Valéria Borges Vaz, Presidente do Comitê do rio Pardo (RS).

A deliberação completa segue aqui > Deliberacao-19.2020

O Observatório da Governança das Águas agradece a confiança dada pelos atores dos Comitês do rio Doce(ES/MG) e rio Pardo (RS).

Maiores informações: nucleoexecutivo@observatoriodasaguas.org

(12) 99224-2142

O OGA BRASIL

O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 49 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 12 pesquisadores que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que consideram ser um grande motor para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil

O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

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Comentário de Cassandra Gelsomino Molisani em 7 agosto 2020 às 8:52
Muito interessante! Gostaria de conhecer os Indicadores de Governança .

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