Blog de RONALDO QUINTANILHA DA SILVA (4)

PEC 26, de 2017 - Criar Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, está na pauta do Senado Federal

Está na pauta do Plenário do Senado Federal a PEC 26, de 2017, para votação em primeiro turno. A proposta cria um sistema de avaliação de políticas públicas, que está acompanhada de parecer pela aprovação do CCJ.

Mais uma vez a avaliação surge no debate do Congresso Nacional.

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129887

Adicionado por RONALDO QUINTANILHA DA SILVA em 3 junho 2019 às 18:32 — 4 Comentários

Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal - Avaliação de Políticas Públicas

Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal

 

Autoria: Senado Federal

Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal.

Conteúdo: Com objetivo de aprimorar a avaliação das políticas publicas o Senado editou a Resolução 44/2013. Cada comissão permanente do Senado elegerá, até o último dia útil do mês de…

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Adicionado por RONALDO QUINTANILHA DA SILVA em 28 junho 2018 às 17:04 — 1 Comentário

Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo

LEI Nº 10.744, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo.

Conteúdo: A Lei institui o Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito…

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Adicionado por RONALDO QUINTANILHA DA SILVA em 25 junho 2018 às 15:37 — Sem comentários

Leis e projetos sobre Avaliação

Pessoal!

Existem vários projetos de lei e até mesmo leis tratando de avaliação, vamos concentrar neste blog algumas delas.

Começo citando dois:

Projeto de Lei do Senado n° 428, de 2017 (PLP 504/2018 da Câmara dos Deputados)

Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos.

Explicação da Ementa: Altera a Lei nº…

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Adicionado por RONALDO QUINTANILHA DA SILVA em 20 junho 2018 às 10:22 — 2 Comentários

Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação

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