RONALDO QUINTANILHA DA SILVA
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"Muito interessante! A proposta de termos avaliações é muito bem vinda.  Mas você sabe mais sobre o PEC 27? Por exemplo, uma coisa é avaliar como mero instrumento de controle, e outra é ser controle e…"
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PEC 26, de 2017 - Criar Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, está na pauta do Senado Federal

Está na pauta do Plenário do Senado Federal a PEC 26, de 2017, para votação em primeiro turno. A proposta cria um sistema de avaliação de políticas públicas, que está acompanhada de parecer pela aprovação do CCJ.Mais uma vez a avaliação surge no debate do Congresso Nacional.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129887Ver mais...
3 Jun
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PEC 26, de 2017 - Criar Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, está na pauta do Senado Federal

Está na pauta do Plenário do Senado Federal a PEC 26, de 2017, para votação em primeiro turno. A proposta cria um sistema de avaliação de políticas públicas, que está acompanhada de parecer pela aprovação do CCJ.Mais uma vez a avaliação surge no debate do Congresso Nacional.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129887Ver mais...
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PEC 26, de 2017 - Criar Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, está na pauta do Senado Federal

Postado em 3 junho 2019 às 18:32 4 Comentários

Está na pauta do Plenário do Senado Federal a PEC 26, de 2017, para votação em primeiro turno. A proposta cria um sistema de avaliação de políticas públicas, que está acompanhada de parecer pela aprovação do CCJ.

Mais uma vez a avaliação surge no debate do Congresso Nacional.

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129887

Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal - Avaliação de Políticas Públicas

Postado em 28 junho 2018 às 17:04 1 Comentar

Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal

 

Autoria: Senado Federal

Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal.

Conteúdo: Com objetivo de aprimorar a avaliação das políticas publicas o Senado editou a Resolução 44/2013. Cada comissão permanente do Senado elegerá, até o último dia útil do mês de…

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Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo

Postado em 25 junho 2018 às 15:37 0 Comentários

LEI Nº 10.744, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Institui o Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo.

Conteúdo: A Lei institui o Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito…

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Leis e projetos sobre Avaliação

Postado em 20 junho 2018 às 10:22 2 Comentários

Pessoal!

Existem vários projetos de lei e até mesmo leis tratando de avaliação, vamos concentrar neste blog algumas delas.

Começo citando dois:

Projeto de Lei do Senado n° 428, de 2017 (PLP 504/2018 da Câmara dos Deputados)

Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos.

Explicação da Ementa: Altera a Lei nº…

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Às 16:02 em 9 julho 2018, Olavo Gomes Pereira disse...

documento que trata do assunto - estatística

http://sistema.semead.com.br/17semead/resultado/trabalhosPDF/936.pdf

--------------

O art. 71 da Constituição Federal expressa que o controle externo, a cargo do Congresso
Nacional (CN), será exercido com o auxílio do TCU, portanto, é importante conhecer as
demandas oriundas do CN para as avaliações de programa. Os dados para esta pesquisa foram
extraídos das publicações “TCU em Números”, edições 2000-2009, e do Sinergia (2010-2012).

------------

4.9 Quanto às solicitações emanadas pelo Congresso Nacional (CN)
No período de 2002-2012 o CN solicitou ao TCU a realização de 3 avaliações de
programas, sendo 1 em 2008 e 2 em 2009, o que evidencia uma baixa demanda, por parte dos
congressistas, seja pelo desconhecimento deste tipo de auditoria ou pela tímida atuação da
Seprog/TCU junto aos parlamentares, contrariando uma tendência mundial (SCOTT, 1995;
HOOD, 1996; WALSH, 1996; TRODDEN, 1996), que afirma que em outros países há grande
interesse pelo parlamento da avaliação de programa, inclusive, o GAO prioriza este tipo de
auditoria em relação à auditoria tradicional (RIST, 1989).

 
 
 

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