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Ementa

O curso discutirá o atendimento socioeducativo em Meio Aberto preconizado pelo SUAS. Para tanto, os marcos conceituais sobre adolescente, família e sociedade serão apresentados, assim como as leis e os atos normativos que concernem à temática. As diretrizes nacionais sobre o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) tipificado pelo SUAS, sua articulação com outros serviços desse Sistema e a intersetorialidade da política de Assistência Social com demais políticas, assim como os procedimentos metodológicos de atuação, serão trabalhados em aula e praticados por meio  de estudos de casos.

Conteúdo Sistemático

1) Marcos conceituais:

a) Adolescência
b) Família 
c) Sociedade

2)  Marcos legais e normativas:

a) Ato Infracional e medidas socioeducativas no contexto do ECA 
b) SINASE
c) Relação do SINASE com o SUAS:
i) Normativas da Política de Assistência Social e Medidas Socioeducativas
ii) Normativas do SINASE e Medidas Socioeducativas em meio aberto

3) O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunicação (PSC):

a) Liberdade Assistida (LA)
b) Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
c) Articulação e intersetorialidade do Serviço 
d) Diretrizes para atuação técnica  
e) Procedimentos metodológicos de atendimento

Ministrantes

Zakia Ismail e Rita Abreu

Investimento: R$ 350,00 à vista ou em 2 parcelas de R$ 185,00

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