Prezado(a),

Vimos convidá-lo a participar e a divulgar a consulta pública sobre os indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do PNE, que ocorre entre os dias 13 de outubro e 11 de dezembro de 2015.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nessa terça-feira, dia 13 de outubro, consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024. Pessoas físicas ou jurídicas, órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas terão 60 dias para encaminhar sugestões, críticas e propostas, por meio de formulário on-line.

O PNE prevê que, a cada dois anos, o Inep publique estudos para aferir a evolução no cumprimento de suas metas. A fim de atender a essa determinação, o objeto dessa consulta pública é o documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base, que apresenta, em caráter preliminar, os indicadores selecionados.

O documento consiste de análises descritivas das séries históricas dos indicadores, bem como de recortes por região, sexo, renda, localização de residência e da escola, entre outros. As informações foram extraídas dos resultados de pesquisas realizadas pelo Inep (Censo da Educação Básica, Censo da Educação Superior, Saeb, Ideb), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Pnad e Censo Demográfico) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (dados da pós-graduação), disponíveis na data de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014.

Após a conclusão do prazo da consulta pública, as sugestões servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do PNE.

Para participar da Consulta Pública, clique aqui.

Acesse o documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base.

Acesse a Portaria nº 424, de 09 de outubro de 2015, que propõe a consulta pública.